"Olhando e Falando..." (24/11/07)

Caso Esmeralda...

Esta semana, na rubrica "Olhando e Falando...", vamos abordar um dos casos mais polémicos da actualidade portuguesa, o caso Esmeralda, que de decisão em decisão, já se arrasta nos tribunais há um bom par de anos, sem que daí resulte qualquer solução... O mais recente veredicto, e digo mais recente porque não acredito que seja já o ultimo..., obriga o casal adoptante a entregar esmeralda ao seu Pai no próximo dia 26 de Dezembro...

Qual o interesse superior de Esmeralda???

No passado dia 20, o tribunal de Relação de Coimbra, na sequência do que já havia decidido outro tribunal competente, decretou que a menina Esmeralda, deveria ser entregue ao Pai Biológico no próximo dia 26 de Dezembro, ou seja, no dia seguinte ao Natal.

Antes de mais, convem fazer uma pequena retrospectiva do caso, para que nos possamos situar e perceber um pouco melhor a causa deste enorme problema... Esmeralda, menina epicentro de toda esta discussão, nasceu na cidade do porto no dia 12 de Fevereiro de 2002, sendo filha biológica de Aidida e Baltazar Nunes. Como a relação entre os dois últimos não fora de longa duração, a quando do nascimento de Esmeralda, Baltazar Nunes não acredita na sua paternidade e desliga-se do caso... Aidida, resolve então no mês de maio do mesmo ano, entregar a filha ao casal do sargento, família que ainda hoje detem a guarda da menina. Até aqui, tudo parecia rolar de forma normal, no entanto, o problema surge quando Baltazar Nunes é ouvido pela 1º vez no processo de averiguação oficiosa de paternidade, processo ao qual ele acede de livre vontade. Em Janeiro de 2003, dá-se então o verdadeiro "desmoronar de montanhas" e o caso explode!!! É nesse mês, que Baltazar recebe a confirmação de paternidade, e que os pais "adoptivos", e adoptivos entre aspas por não o serem de forma legal..., tentam em tribunal obter a custodia da criança... Desde então, o caso tem rolado de tribunal em tribunal, de decisão em decisão, e o grande prejudicado em todo o processo e sua demora, é irremediavelmente Esmeralda...

Posto isto, gostava de deixar aqui uma pequena opinião/critica a todo este caso, uma critica diferente, não há policia e tribunais pela forma altamente deficitária e mesmo incompetente com que têm dirigido todo este imbróglio, mas antes há imprensa, pela forma parcial com que tem conduzido o processo… É sabido que de um lado se encontra um Sargento, e do outro apenas um comum cidadão, que como tantos outros neste pais..., tem de lutar todos os dias para tentar subir a custo o seu nível de vida… Mas o mais importante, ou pelo menos deveria-o ser, é que quer de um, quer do outro lado , se encontram dois cidadãos portugueses, que perante a lei e comunicação social, deveriam usufruir de igualdade de oportunidades e tratamento, o que infelizmente não se tem constatado de todo… Nos programas televisivos, especialmente num que não quero frisar o nome…, ouve-se e volta-se a ouvir as vezes necessárias as versões e pontos de vista do Sargento e dos seus advogados, mas poucos, há excepção de um outro programa, que esse sim, tem tratado o tema com alguma isenção, dão qualquer oportunidade a Baltazar Nunes e seus advogados de mostrarem e fazerem valer os suas pertenções…

E repare-se, em jogo, se é que se pode chamar jogo a um processo que inevitavelmente marcará para sempre um ser humano, está uma criança que foi ilegalmente adoptada por uma família, e que por volta dos 8 meses de idades, após decreto do tribunal, deveria ter sido entregue ao seu pai biológico, extinguindo-se aí, todas as teorias que hoje dão como inaceitável e altamente prejudicial a entrega de esmeralda ao seu verdadeiro Pai, e não apenas progenitor, como alguns querem fazer parecer… Importa então perceber porquê que aos 8 meses de idade, se assim definira o tribunal, a criança não foi entregue ao seu verdadeiro Pai??? Será que tal se sucedera por do outro lado estar uma alta figura, com um alto cargo nas forças armadas??? É obvio que a resposta será simples e objectiva, mas a verdade, é que com isso, hoje uma criança “continua” envolvida num processo que a marcará para sempre, e tal é valido para o caso de ser entregue ao Pai biológico, como para o caso de continuar na família de adopção, pois um dia saberá e perceberá que não está com o seu verdadeiro pai, porque os tribunais e outras autoridades competentes, não resolveram o seu caso atempadamente...

Gostava igualmente de lembrar a todos, e também de mostrar o meu total repudio, que nos últimos dias, mais uma vez, a berrante diferença de tratamento entre Baltazar e o Sargento foi notória, nomeadamente na imprensa, que continua a culpabilizar o Pai biológico por toda esta situação, e do possível sofrimento que a menina sofrerá caso seja entregue ao próprio, mas esquecem-se, que pelo menos tão culpado em tudo isto, é igualmente a família de adopção, primeiro por não legalizar o processo, mas também por ser a primeiro a recusar tratar do caso pela via pacifica… Assim, não percebo como se pode pedir compreensão e bom senso a Baltazar, quando é o próprio Sargento o primeiro a fugir à via do entendimento amigável…

Assim, a titulo de conclusão, gostava de colocar as seguintes questões... Porque será que a imprensa quase não dá visibilidade a Baltazar??? Porque será que a imprensa ouve varios psiquiatras e não ouve juristas??? Porque será que a imprensa não investiga a incompetência inicial de todo o processo??? Pois, infelizmente penso que a resposta a todas estas perguntas se encontram de forma irrefutável na condição social de Baltazar, pois tenho em querer, que se em vez de Baltazar o Pai biológico fosse um abastado cidadão de alta classe, o visionamento e destaque dados pela imprensa a este caso seriam completamente inversos...

Atenção, esta opinião reflecte apenas uma critica há falta de imparcialidade da imprensa em todo este caso, não sendo nunca a toma de partido de qualquer um dos lados, pois num pais democrático, são os tribunais quem têm essa competência.